Prezados, Vimos por meio deste, notificar que, o prazo para inscrições dos candidatos a membros da sociedade civil e do poder público do conselho municipal de mobilidade de Bauru –...

Prisão em flagrante TJ-SP regulamenta audiências de custódia em até 24 horas no estado 28 de janeiro de 2015, 21h45 O projeto que torna obrigatória a avaliação de um juiz...

Manifestando-se contra a elevação de R$ 16,95 para R$ 60,42 da cota de ressarcimento de despesas de condução dos Oficiais de Justiça (capital), o Presidente da OAB SP, Marcos da...

Senhor(a) Presidente, Encaminhamos a Vossa Excelência, para conhecimento e divulgação, o Edital de Inscrição nº 1/2015, para o preenchimento de duas vagas no Tribunal de Justiça do Estado de São...

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A Receita Federal claramente objetivando reduzir o número de contribuintes pessoa física que têm sua declaração anual de Imposto de Renda retida na malha fina criou mais uma obrigação acessória...

  O Judiciário paulista estará em recesso. Durante esse período, não haverá expediente forense, bem como estarão suspensos os prazos processuais e a publicação de acórdãos, sentenças e decisões. O expediente...

Prezados(as) Advogados(as) e Estagiários(as), Pelo presente, vimos comunicá-los que a partir de 07 de janeiro de 2015, será desativado o serviço de protocolo de petições e papéis instalado junto às...

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