A Comissão de Direito do Consumidor com a presidência do Dr Cirineu Fedriz tem como propósito defender e promover os direitos da coletividade, assegurando que as relações de consumo ocorram de forma equilibrada, justa e transparente. Atuamos na proteção destes direitos, no fortalecimento da advocacia especializada na área e no diálogo permanente com órgãos públicos, entidades privadas e a sociedade civil.

Nosso público-alvo abrange tanto consumidores e comerciantes, que encontram apoio e orientação sobre seus direitos, quanto advogados e advogadas que buscam aprimoramento técnico e troca de experiências.

Entre nossas principais bandeiras estão a informação clara, a prevenção de práticas abusivas, a promoção da educação para o consumo consciente e a valorização da advocacia consumerista como ferramenta de transformação social.

A comissão desempenha um papel institucional relevante ao aproximar a OAB da sociedade, fortalecendo a cidadania e garantindo que a defesa do consumidor esteja alinhada com a proteção dos direitos fundamentais.