A Comissão de Direito Desportivo da Ordem dos Advogados do Brasil – 21ª Subseção de Bauru tem como missão fortalecer a justiça desportiva no âmbito local e regional, assegurando a correta aplicação das normas jurídicas que regem o esporte. Vinculada à estrutura da OAB, a Comissão atua de forma consultiva, deliberativa e disciplinar, sempre em consonância com o Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) e com os princípios que orientam a advocacia.

Seu público-alvo compreende advogados, estudantes, dirigentes, atletas e instituições esportivas, especialmente aqueles ligados às ligas e campeonatos amadores da cidade e região. A Comissão tem como objetivos principais:

– Realizar julgamentos disciplinares em competições amadoras, garantindo imparcialidade e segurança jurídica;
– Elaborar regulamentos e emitir pareceres técnicos para entidades e poder público, contribuindo para a organização e legitimidade das competições;
– Fomentar a capacitação contínua dos profissionais do Direito Desportivo e da comunidade jurídica;
– Representar a advocacia bauruense em debates, congressos e eventos acadêmicos, consolidando o protagonismo da Subseção no cenário esportivo.

Além de seu papel institucional, a Comissão também se dedica a debater e desenvolver o Direito Desportivo junto à advocacia e à comunidade esportiva em geral, acolhendo não apenas advogados, mas também bacharéis em Direito, profissionais da Educação Física, pedagogos e demais agentes envolvidos com o esporte. Essa abertura fortalece a integração entre o mundo jurídico, acadêmico e esportivo, promovendo uma visão plural e enriquecida da matéria.

Atuando sempre de forma gratuita e social, a Comissão reafirma o compromisso da OAB Bauru com a promoção da justiça, do fair play e do fortalecimento das práticas esportivas. Mais do que um espaço de deliberação, trata-se de um centro de excelência em Direito Desportivo, que busca unir a experiência da advocacia com as demandas do esporte, servindo de ponte entre a comunidade jurídica, as entidades esportivas e a sociedade civil.