EDITAL Nº. 02│2025│PR – 11 de fevereiro de 2025
Thiago Luiz Rodrigues Tezani, Presidente da 21ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, em Bauru, estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, acompanhado pela diretoria, faz publicar a lista de inscritos e advogados votantes para a eleição direta dos respectivos presidentes e vice-presidentes de comissões temáticas a serem instaladas perante a subseção.
- DA LISTA DE INSCRITOS PARA AS COMISSÕES E DEFINIÇÃO DOS ADVOGADOS VOTANTES
1.1. Este edital é composto de 18 Anexos com a relação completa de todos os inscritos para a participação das comissões temáticas que integrarão a gestão da 21ª subseção da OAB para o triênio 2.025/2.027.
1.2. A indicação dos membros votantes atende aos requisitos fixados no Edital n. 01, de 15 de janeiro de 2.025.
- DA CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS E ELEIÇÃO DOS RESPECTIVOS PRESIDENTES E VICE-PRESIDENTES
2.1. As reuniões de instalação das comissões temáticas serão realizadas na Casa do Advogado de Bauru, e seguirão o seguinte calendário:
| DIA | HORÁRIO | COMISSÃO TEMÁTICA |
| 17/02/2025 – Segunda-feira | 18h30 | ADV. CRIMINAL |
| 17/02/2025 – Segunda-feira | 19h30 | ADV. EM EXECUÇÃO PENAL |
| 17/02/2025 – Segunda-feira | 20h30 | ADV. AMBIENTAL, AGRÁRIA E URBANÍSTICA |
| 18/02/2025 – Terça-feira | 18h30 | ADV. CÍVEL |
| 18/02/2025 – Terça-feira | 19h30 | ADV. FAMÍLIA E SUCESSÕES |
| 18/02/2025 – Terça-feira | 20h30 | ADV. CONSUMERISTA |
| 19/02/2025 – Quarta-feira | 18h30 | ADV. DIREITO EMPRESARIAL |
| 19/02/2025 – Quarta-feira | 19h30 | ADV. DIREITO FISCAL E TRIBUTÁRIO |
| 19/02/2025 – Quarta-feira | 20h30 | ADV. BANCÁRIA |
| 24/02/2025 – Segunda-feira | 18h30 | ADV. TRABALHISTA |
| 24/02/2025 – Segunda-feira | 19h30 | ADV. PREVIDENCIARISTA |
| 24/02/2025 – Segunda-feira | 20h30 | ADV. DIREITO DE TRÂNSITO |
| 25/02/2025 – Terça-feira | 18h30 | ADV. DIREITO PÚBLICO |
| 25/02/2025 – Terça-feira | 19h30 | ADV. TEMAS DE SAÚDE |
| 25/02/2025 – Terça-feira | 20h30 | ADV. EXTRAJUDICIAL |
| 26/02/2025 – Quarta-feira | 18h30 | ADV. INTERNACIONAL |
| 26/02/2025 – Quarta-feira | 19h30 | ADV. ELEITORAL |
| 26/02/2025 – Quarta-feira | 20h30 | ADV. MÉTODOS ALTERNATIVOS SOL. CONFLITOS |
- DO PROCESSO ELEITORAL
3.1. Dentre os inscritos votantes, os interessados em concorrer à presidência e vice-presidência das comissões deverão se apresentar à disputa em chapa única, formada por presidente e vice-presidente, no início de cada reunião, recebendo número de ordem por inscrição.
3.2. Instalada a reunião, cada chapa inscrita terá direito à fala pelo prazo improrrogável de 05 (cinco) minutos.
3.3. Findas as palavras, a eleição se dará por voto secreto, através de cédulas com a indicação de chapa 01, chapa 02, e assim por diante.
3.4. O escrutínio será feito imediatamente, sendo eleita a chapa que obtiver a maioria de votos dentre os presentes em turno único de votação, seguindo-se à declaração dos eleitos.
3.5. Havendo chapa única, a eleição se dará por aclamação.
3.6. Os eleitos, quer por eleição, quer por aclamação, serão chamados a assinar o “TERMO DE COMPROMISSO COM A ADVOCACIA” constante do ANEXO 19.
3.7. Da reunião de instalação da comissão e eleição dos seus dirigentes será lavrada ata, acompanhada da lista de assinaturas dos presentes, que será arquivada na secretaria da subseção.
3.8. Na sequência, será publicada portaria da presidência com a nomeação dos respectivos presidente e vice-presidente da respectiva comissão temática.
Este edital entra em vigor na data de sua publicação.
Bauru, 11 de fevereiro de 2.025.
THIAGO TEZANI
PRESIDENTE
THIAGO MUNARO GARCIA
VICE-PRESIDENTE
AMANDA BASSOLI SIQUEIRA DA SILVA
SECRETÁRIA GERAL
ANGÉLICA ALCÂNTARA TOLEDO
SECRETÁRIA GERAL – ADJUNTA
GILSON RODRIGUES
TESOUREIRO
CONFIRA OS ANEXOS ABAIXO
EDITAL Nº. 02.2025.PR – ELEIÇÃO COMISSÕES TEMÁTICAS
ANEXO 01 EDITAL Nº. 02.2025.PR – COMISSÃO TEMÁTICA DA ADVOCACIA CÍVEL
ANEXO 02 EDITAL Nº. 02.2025.PR – COMISSÃO TEMÁTICA DA ADVOCACIA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
ANEXO 03 EDITAL Nº. 02.2025.PR – COMISSÃO TEMÁTICA DA ADVOCACIA CRIMINAL
ANEXO 04 EDITAL Nº. 02.2025.PR – COMISSÃO TEMÁTICA DA ADVOCACIA EM EXECUÇÃO PENAL
ANEXO 05 EDITAL Nº. 02.2025.PR – COMISSÃO TEMÁTICA DA ADVOCACIA TRABALHISTA
ANEXO 06 EDITAL Nº. 02.2025.PR – COMISSÃO TEMÁTICA DA ADVOCACIA PREVIDENCIARISTA
ANEXO 06 EDITAL Nº. 02.2025.PR – COMISSÃO TEMÁTICA DA ADVOCACIA PREVIDENCIARISTA
ANEXO 07 EDITAL Nº. 02.2025.PR – COMISSÃO TEMÁTICA DA ADVOCACIA EM DIREITO PÚBLICO
ANEXO 09 EDITAL Nº. 02.2025.PR – COMISSÃO TEMÁTICA DA ADVOCACIA CONSUMERISTA
ANEXO 10 EDITAL Nº. 02.2025.PR – COMISSÃO TEMÁTICA DA ADVOCACIA EMPRESARIAL
ANEXO 11 EDITAL Nº. 02.2025.PR – COMISSÃO TEMÁTICA DA ADVOCACIA TRIBUTARISTA E FISCAL
ANEXO 12 EDITAL Nº. 02.2025.PR – COMISSÃO TEMÁTICA DA ADVOCACIA EM TEMAS DE SAÚDE
ANEXO 13 EDITAL Nº. 02.2025.PR – COMISSÃO TEMÁTICA DA ADVOCACIA EXTRAJUDICIAL
ANEXO 15 EDITAL Nº. 02.2025.PR – COMISSÃO TEMÁTICA DA ADVOCACIA BANCÁRIA
ANEXO 16 EDITAL Nº. 02.2025.PR – COMISSÃO TEMÁTICA DA ADVOCACIA EM DIREITO DE TRÂNSITO
ANEXO 17 EDITAL Nº. 02.2025.PR – COMISSÃO TEMÁTICA DA ADVOCACIA EM DIREITO INTERNACIONAL
ANEXO 18 EDITAL Nº. 02.2025.PR – COMISSÃO TEMÁTICA DA ADVOCACIA EM DIREITO ELEITORAL
ANEXO 19 EDITAL Nº. 02.2025.PR – TERMO DE COMPROMISSO COM A ADVOCACIA