COMUNICADO – Eleições Subseções e Secional marcadas para o dia 29 de novembro de 2018

A advocacia paulista irá eleger a diretoria Secional, conselheiros secionais e federais, além de diretores da CAASP e Subseções da OAB SP, para o triênio 2019/2021, no próximo dia 29 de novembro de 2018 das 9h às 17h, conforme resolução publicada em 15/08 no Diário Oficial do Estado de São Paulo. As votações ocorrerão em todo o Estado de São Paulo.

As normas eleitorais constam no Estatuto da OAB, no Regulamento Geral da Ordem e no Provimento 146/2011.

Para votar os advogados devem estar regularmente inscritos na OAB e com ela adimplentes.

É vedada a concessão de parcelamento de débitos a advogados no período de 30 (trinta) dias antes da data das eleições. O parcelamento confere a condição de adimplente somente quando o advogado houver quitado, a vista, ao menos 01 (uma) parcela, e não haja parcela em atraso. Será considerado inadimplente quem, já tendo obtido parcelamento anterior, não quitou todas as parcelas.

Para votar o advogado deverá apresentando o Cartão ou a Carteira de Identidade de Advogado ou um dos seguintes documentos: Cédula de Identidade – RG, Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS ou Passaporte.

O eleitor somente pode votar no local que lhe for designado, sendo vedada a votação em trânsito.

Nas eleições de Subseção, as chapas serão identificadas pelo nome e número de registro.

O voto será eletrônico para eleição do Conselho Secional e manual para eleição da Diretoria das Subseções, com uso de urnas de lona para coleta das cédulas.

• A primeira votação será feita na urna eletrônica – para eleição dos membros do Conselho Seccional da OAB/SP, formado pela Diretoria, Conselheiros Estaduais efetivos e suplentes, dos Conselhos Federais efetivos e suplentes e dos membros da Diretoria da CAASP e suplentes.
• A segunda votação será feita na urna de lona, para eleição dos Membros da Diretoria da Subseção, composta por Presidente, Vice-Presidente, Secretário, Secretário-Adjunto e Tesoureiro.

O Voto é obrigatório sob pena de 20% de multa sobre o valor da anuidade, salvo em caso de justificativa deferida a ser apreciada pela Diretoria do Conselho Secional.

A justificativa pelo não comparecimento à votação deverá ser dirigida à Diretoria do Conselho Secional, conforme art. 134 do RGEAOAB, por e-mail (justificativa.eleicao@oabsp.org.br), correspondência (Rua Anchieta, 35, 5º andar, São Paulo/SP, CEP 01016-900), ou protocolado em Serviços e Informações aos Advogados (Praça da Sé, 385, térreo, São Paulo/SP, CEP 01001-902), A PARTIR DE 30/11 no prazo de até 30 dias.

CONFIRA SUA SEÇÃO ELEITORAL

Endereços

Casa da Advocacia – Av. Nações Unidas, nº 30-30 │ Vl. Universitária │ CEP: 17012-202 │ Bauru │SP

Câmara Municipal de Piratininga – Rua Lisboa Jr, nº 111│ 17490-000 │Piratininga │SP

Fórum de Duartina – Rua sete de Setembro, nº 486│ CEP: 17470-000 │Altos da Cidade │ Duartina │SP