COMUNICADO AJ – CAJ. Nº 009/2024
ASSUNTO: PROTOCOLO DAS CERTIDÕES DE HONORÁRIOS DO CONVÊNIO DPE/OAB SP, NOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO/2024.
Em virtude das FÉRIAS COLETIVAS e RECESSO FORENSE, as certidões de honorários do Convênio DPE/OAB SP, deverão obedecer, impreterivelmente, as datas de protocolos abaixo mencionadas:
– NOVEMBRO até 12/11/2024, a fim de possibilitar o pagamento pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, no 1º dia útil de JANEIRO/2025.
– DEZEMBRO até 05/12/2024, a fim de possibilitar o pagamento pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, no 1º dia útil de FEVEREIRO/2025.
Atenciosamente,
OAB Bauru │ Comissão de Assistência Judiciária