A OAB de Bauru, por meio de sua coordenadora da Comissão da Diversidade Sexual (CDS/OAB), Ana Carolina Borges, participou, na tarde do último sábado (15), na Casa da Cultura de Lençóis Paulista, de um bate-papo sobre a criação de um conselho da cidade e politicas públicas voltadas ao público LGBT (Lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais). O evento integrou as atividades realizadas durante a 1º Semana da Diversidade do município, organizada pela Diretoria de Cultura, que teve início no dia 10 de março e foi encerrada ontem.
Durante a discussão, que também contou com a participação do vereador de Bauru Markinho da Diversidade (PMDB) e do presidente interino da Associação Bauru pela Diversidade (ABD), pastor Aloísio Pereira Silva, a coordenadora elencou a importância da criação de conselhos municipais em prol a causa. “Tendo em vista a falta de normas constitucionais e infraconstitucionais que regulamentem, de forma específica, as relações da população LGBT, é indispensável que as cidades criem um conselho específico para atenderem os anseios dessa população”, pontua a advogada e coordenadora da CDS.
O evento acontece em um momento em que militantes da causa em Lençóis Paulista enfrentam resistência para a criação do Conselho Municipal da Diversidade Sexual.
Em seus discursos, tanto o vereador de Bauru quanto o presidente interino da ABD ressaltaram que a discussão não mostra apenas a preocupação da população em relação a defesa dos direitos dos homossexuais, mas sim da aplicação concreta dos direitos humanos, previstos na Constituição Federal.
Marcele Tonelli (Assessoria)
MTB – 65836/SP